Razão Social:
RC DE LIMA TRANSPORTES EIRELI |
Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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CNPJ: 07.899.960/0001-84 |
Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 30/05/2022 até 30/11/2022 |
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Objeto do Contrato:
PRESTACAO DE SERVICO DE LTR'S PARA DR/MT |
33/91 |
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Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 04/08/2022 até 04/02/2023 |
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Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO DE LTR'S - GRUPO DE LINHAS REGIONAL - CTCE/MT - CAPITAL (LOTE 1) |
34/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 05/04/2024 até 05/06/2025 |
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Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS POSTAL, NA MODALIDADE GRUPO DE LTRS |
35/91 |
Razão Social:
RRA COMERCIO E SERVICOS LTDA |
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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CNPJ: 17.073.401/0001-74 |
Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 22/03/2024 até 22/03/2025 |
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Objeto do Contrato:
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36/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 12/07/2024 até 12/10/2025 |
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Objeto do Contrato:
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37/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 12/07/2024 até 12/09/2024 |
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Objeto do Contrato:
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38/91 |
Razão Social:
SAO GONCALO LTDA ME |
Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT |
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Orgão Sancionador:
DEP EST DESEN CANAIS FIS/SUCAN |
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CNPJ: 04.867.279/0001-66 |
Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 06/07/2023 até 06/07/2025 |
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Objeto do Contrato:
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39/91 |
Razão Social:
SERFRANQ SERVICOS DE FRANQUIA LTDA EPP |
Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT |
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Orgão Sancionador:
DEP EST DESEN CANAIS FIS/SUCAN |
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CNPJ: 40.428.682/0001-52 |
Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 27/11/2023 até 27/08/2024 |
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Objeto do Contrato:
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40/91 |
Razão Social:
SOUSA BARROSO ENG SERVIC LTDA ME |
Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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CNPJ: 23.700.800/0001-10 |
Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 08/08/2022 até 08/02/2023 |
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Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS |
41/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 13/10/2023 até 13/02/2025 |
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Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS |
42/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 13/10/2023 até 13/02/2025 |
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Objeto do Contrato:
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA AC JOÃO PAULO DA ECT/SE/MA |
43/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 13/10/2023 até 13/02/2025 |
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Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS |
44/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 17/10/2023 até 17/02/2025 |
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Objeto do Contrato:
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA AC JOÃO PAULO DA ECT/SE/MA |
45/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 17/10/2023 até 17/02/2025 |
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Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS |
46/91 |
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Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 17/10/2023 até 17/02/2025 |
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Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS |
47/91 |
Razão Social:
SUPEREXPEDIENTES LTDA |
Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT |
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Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC |
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CNPJ: 11.355.566/0001-52 |
Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III |
Vigência: 01/11/2022 até 01/11/2023 |
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Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FITA ADESIVA PLÁSTICA PARA REACONDICIONAMENTO 48MM X 50M, SOB A FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. |
48/91 |
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