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Razão Social:
RC DE LIMA TRANSPORTES EIRELI

Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
CNPJ: 07.899.960/0001-84 Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 30/05/2022  até  30/11/2022  
Objeto do Contrato:
PRESTACAO DE SERVICO DE LTR'S PARA DR/MT
33/91
 
Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 04/08/2022  até  04/02/2023  
Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO DE LTR'S - GRUPO DE LINHAS REGIONAL - CTCE/MT - CAPITAL (LOTE 1)
34/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 05/04/2024  até  05/06/2025  
Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS POSTAL, NA MODALIDADE GRUPO DE LTRS
35/91

Razão Social:
RRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
CNPJ: 17.073.401/0001-74 Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 22/03/2024  até  22/03/2025  
Objeto do Contrato:
36/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 12/07/2024  até  12/10/2025  
Objeto do Contrato:
37/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 12/07/2024  até  12/09/2024  
Objeto do Contrato:
38/91

Razão Social:
SAO GONCALO LTDA ME

Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT

 

Orgão Sancionador:
DEP EST DESEN CANAIS FIS/SUCAN
 
CNPJ: 04.867.279/0001-66 Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 06/07/2023  até  06/07/2025  
Objeto do Contrato:
39/91

Razão Social:
SERFRANQ SERVICOS DE FRANQUIA LTDA EPP

Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT

 

Orgão Sancionador:
DEP EST DESEN CANAIS FIS/SUCAN
 
CNPJ: 40.428.682/0001-52 Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 27/11/2023  até  27/08/2024  
Objeto do Contrato:
40/91

Razão Social:
SOUSA BARROSO ENG SERVIC LTDA ME

Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
CNPJ: 23.700.800/0001-10 Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 08/08/2022  até  08/02/2023  
Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS
41/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 13/10/2023  até  13/02/2025  
Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS
42/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 13/10/2023  até  13/02/2025  
Objeto do Contrato:
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA AC JOÃO PAULO DA ECT/SE/MA
43/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 13/10/2023  até  13/02/2025  
Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS
44/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 17/10/2023  até  17/02/2025  
Objeto do Contrato:
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA AC JOÃO PAULO DA ECT/SE/MA
45/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 17/10/2023  até  17/02/2025  
Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS
46/91
 
Penalidade aplicada: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS CORREIOS

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
  Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 17/10/2023  até  17/02/2025  
Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS
47/91

Razão Social:
SUPEREXPEDIENTES LTDA

Penalidade aplicada: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ECT

 

Orgão Sancionador:
DEP GEST CONTRAT CADASTR/SULIC
 
CNPJ: 11.355.566/0001-52 Enquadramento Legal:
LEI 13.303/16, ART. 83, INCISO III
Vigência: 01/11/2022  até  01/11/2023  
Objeto do Contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FITA ADESIVA PLÁSTICA PARA REACONDICIONAMENTO 48MM X 50M, SOB A FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
48/91