CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS REGULARES, NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES DOS CURSOS, AOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E AOS SEUS DEPENDENTES, CONFORME ANEXOS I E II E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL.